VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Não vamos fazer orelhas mocas; não vamos dizer que isto não me diz respeito; nem tão pouco vamos pensar que só acontece com os menos cultos. Não!... Não é verdade. A violência doméstica existe em todas as classes sociais e, existe em maior número do que se pensa existir. Prova disto mesmo é o caso passado com Isaura Morais, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, relatado na revista “Maria” referente à semana de 15 a 21 de Agosto do corrente ano. Este flagelo, ainda visto em certos lares e famílias como um caso normal, simples arrufos entre marido e mulher, onde ainda está em voga o velho e triste ditado popular de “ entre marido e mulher não metas a colher”, é bastante anormal, sério e preocupante, para se deixar passar em claro. A coragem de Isaura Morais é o exemplo a seguir por todos aqueles que são vítimas de violência. Toda a violência, seja ela qual for, deve ser banida, custe o que custar. Infelizmente ouve-se com muita frequência cenas de violência contra os idosos, contra as crianças, contra os animais indefesos e principalmente contra a própria companheira ou companheiro. Digo companheiro, porque embora na maioria dos casos a vítima seja a mulher, também há vítimas entre os homens; entre as crianças; entre os idosos; portadores ou não de deficiências. A violência não é apenas física, mas também psíquica e muitas vezes, a violência dirigida através de palavras ou actos, é muito pior do que a física., contudo menos visível. Mas não é por isso que deve ser menos condenável. Todos os actos de violência devem ser combatidos energicamente sem se preocupar em olhar para a classe social dos intervenientes. O crime de violência doméstica é considerado por lei, um crime público e por isso, qualquer pessoa que dele tenha conhecimento, tem o dever de o denunciar. E se o conhecedor pertencer às forças policiais ou ao funcionalismo público, esse dever passa automaticamente a ser uma obrigação. Este crime está previsto na lei nº 59/2007 no seu artigo 152º. Contudo, por lapso ou por flexibilidade da própria lei, a referida revista destaca neste artigo um problema que tem toda a urgência em ser resolvido. O artigo diz: - “Por um lado, temos quase todos os dias notícias relacionadas aos direitos das vítimas, mas por outro temos um sistema que não é capaz de protegê-las.” Segundo a “UMAR” – União de Mulheres Alternativa e Resposta, grande parte das mulheres assassinadas tinham recorrido ao sistema judicial. São mulheres que denunciaram a sua situação e pediram por várias vezes apoio aos Tribunais, mas o sistema não foi capaz de as proteger. E o mais grave ainda é o facto de os agressores serem detidos e depois da audição, sair em liberdade, sendo o processo remetido para inquérito, como aconteceu no caso da autarca de Rio Maior e em muitos outros do género. Se a Lei não é suficiente para privar da liberdade, de imediato, os agressores, há urgência em inverter tal sistema dando garantias à vítima, fazendo-as sentir que de facto, são protegidas e estarão seguras depois da denúncia.

Segundo a APAV – Gabinete Português de Apoio à Vítima, em 2009 registaram-se em Portugal 15904 denúncias de crime de violência doméstica, grande parte destes crimes provocaram a morte da vítima. Segundo ainda a revista Maria, “só em Lisboa há 25 inquéritos por dia e só no primeiro semestre deste ano, a capital registou 4546 novos casos de violência doméstica”. Por aqui se vê que este crime é mais frequente e grave do que muita gente pensa.

No dia 14 do corrente mês de Agosto, em pleno verão, o GAF – Gabinete de Apoio à Família, em Viana do Castelo, organizou uma marcha nocturna pelas principais ruas da cidade com o teme “Dê um passo contra a Violência”. Foi uma iniciativa brilhante, uma vez que Viana, nesta época do ano, está repleta de turistas portugueses e estrangeiros. Esta marcha foi útil não só pelo chamar de atenção parar esta causa, mas também, porque proporcionou aos seus participantes, um pouco de exercício saudável. Tive conhecimento que nesta iniciativa participou a senhora vereadora da cultura da câmara Municipal de Viana do Castelo, mas foi pena que as outras forças vivas da cidade, principalmente os responsáveis pela informação, (os mídia, em português media), a tenham ignorado, apesar dela terem conhecimento. Aqui se vê que este tema ainda não sensibiliza grande parte da opinião pública e é pena. Já não falo da população em geral, uma vez que cada vez mais se verifica que o egoísmo tomou conta da humanidade ao ponto do que de mal se passar com os outros, a nós não dizer respeito. E como tal, ninguém se preocupa. Quem assim pensar, está completamente enganado e pode mesmo ser considerado de pouca ou nenhuma visão.

Neste meu blog, no tema intitulado “VIOLÊNCIA”, publicado em 12 de Fevereiro, já tinha abordado este tema e terminava-o com uma citação de Florbela Espanca que diz: -“Tirar dentro do peito a emoção, a lúcida verdade, o sentimento, e ser, depois de vir do coração, um punhado de cinzas esparso ao vento.” E acrescentei assim se sente o violentado. Cinza lançada ao vento se continuarmos a ter leis brandas de mais e, a pensar que o que se passa com os outros a nós não diz respeito. A violência diz sempre, em qualquer altura, muito a toda a gente e repito, qualquer cidadão pode e deve denunciar tais actos e dispõe de vários meios para tal fim: Através do 112 – Número Nacional de Emergência; 114 – Linha Nacional de Emergência Social ou pelo 800202148 – Serviço de Informação a Vítima de Violência Doméstica, número grátis, ou ainda directamente à PSP, GNR, Ministério Público (Tribunal) e Gabinetes Médico-legais. Em Viana do Castelo ainda pode recorrer ao GAF através do telefone 258829138. Ás vítimas, quero lembrar o direito de serem informadas sobre o que poderá ajudá-las a sair da situação em que se encontram. Não se deixem ficar. Sigam o exemplo de Isaura de Morais. Não há nada que valha a pena salvaguardar. Quando se é vítima de violência, a dignidade do ser humano, o seu bem-estar, é um bem que não se pode dar ao luxo de o ignorar ou de o prescindir. Vamos todos dizer não à Violência doméstica. Vamos todos denunciar tais acto que envergonham a humanidade