CONJUNTURA

Desde os tempos mais remotos que o ser humano procurou sempre justificar a situação por si criada, culpando a conjuntura do momento. Quando algo nos corre bem, o mérito é nosso e procuramos constantemente lembrar a nossa eficiência, o nosso empenho, o nosso esforço no objectivo conseguido. Mas quando algo nos corre mal, desculpamo-nos, enumerando uma grande quantidade de elementos, de factores que provocaram o problema. E isto normalmente é apelidado de conjuntura do momento. Em Portugal, já não nos surpreende que em termos políticos, a conjuntura seja sempre a culpada dos sucessivos falhanços nas governações após o 25 de Abril, seja o governo de que partido for. Para a oposição, o governo tem sempre a melhor conjuntura do momento para poder fazer uma boa governação. Para o governo, a conjuntura nunca é a mais favorável. E assim, devido à conjuntura, o país afunda-se cada vez mais. Na parte económica, se não forem criadas situações de estabilidade, se não houver um suporte de base forte e próprio, o país não cria os elementos necessários para solucionar o problema. Ainda está na memória de muita gente a frase dita por um ministro do Dr. Salazar “Sem uma siderurgia própria, o país não é um país, é uma horta”. E tinha razão. Hoje os tempos são outros, mas os métodos são sempre os mesmos. Sem uma indústria forte e própria que sustente a nossa economia, o país não passa de um cantinho à beira mar plantado, para os ricos da Europa virem passar férias. Mais do que procurar a diminuição das despesas, é urgente implementar o aumento das receitas. Na política o assunto é idêntico. Sem políticos competentes e honestos, não se cria uma base sólida e, sem uma base sólida, a conjuntura nunca será favorável. Portugal, antes do 25 de Abril era um país rico ao ponto de não ter sido afectado pela grande recessão económica que abalou o Mundo e, tudo se deveu ao grande património que então era possuidor e à política económica de rigor então adaptada. Embora os sépticos dizem que naquele tempo Portugal foi salvo porque vivia num regime fechado, com uma economia interna e pequena, isso não é em tudo verdade. Talvez estes sépticos pudessem ter razão, se a história não relatasse que outros países também pequenos e fechados, sentiram os efeitos maléficos da recessão e, que quando Salazar tomou conta do Ministério das finanças em 1928, O orçamento do Estado apresentava um saldo negativo de 388.667 contos e o primeiro Orçamento da gestão de Oliveira Salazar, em plena crise, fechava com 1.576 contos positivos. Além disto, Salazar, depois de II Grande Guerra (1939/1945), integrou Portugal nas instituições de comércio livre na Europa e obteve mesmo as maiores taxas de crescimento económico da História portuguesa. Isto mostra que o País não era tão fechado como querem fazer crer à juventude actual. Para além disto, ainda industrializou o País, tomou medidas para que as crianças fossem escolarizadas e estruturou o Estado Social, que ainda hoje vive à custa dessa estruturação. Em termos militares, também foi Salazar quem inseriu Portugal na NATO e com umas Forças Armadas exército forte. Logo se vê que o problema é outro, pois Salazar apanhou logo de início, talvez a maior recessão económica conhecida no Mundo, com uma conjuntura muito desfavorável e mesmo assim, com grande rigor, disciplina e sacrifícios, associada à enorme competência e honestidade, este professor de economia, fez uma recuperação tal, que levou Portugal a ombrear-se com os países ricos da Europa. Quando este ilustre professor tomou conta das finanças, reduziu o seu programa em apenas quatro pontos: 1º - Que cada Ministério se comprometa a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhe seja atribuída pelo Ministério das Finanças; 2º - Que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças; 3º - Que o Ministério das Finanças pode opor o seu “veto” a todos os aumentos de despesas corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis; 4º - Que o Ministério das Finança se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes. É certo que não havia liberdade de expressão. Tudo era controlado pelo Estado, mas em casa onde não há controlo, Também não há pão, não há razão. Se derem a escolher aos portugueses ter pão e emprego ou ter liberdade de expressão, estou certo que escolherão ter pão e emprego, pois a liberdade de expressão não enche as barrigas, não mata a fome, não dá estabilidade económica. Sem alimento não penso e sem pensar não vivo. Lá diz a ditado popular “ em casa onde não há pão, ninguém tem razão”. Isto, não sei por quê, faz-me lembrar a nossa Assembleia da República actual. Os nossos políticos actuais, deveriam estudar mais a fundo os primeiros anos de Salazar. Talvez aqui esteja a chave milagrosa para as finanças actuais. O professor Oliveira Salazar não necessitava de assessores para resolverem os diversos problemas que surgissem, ele só, era mais que suficiente para os resolver com eficiência. Naquele tempo, os políticos com responsabilidades na governação, trabalhavam em prol do país e quando deixavam o governo, saíam com os mesmos bens que anteriormente tinham. Hoje, cada ministério tem vários assessores e gestores pagos a peso de ouro, a cujo vencimento ainda acrescem os prémios pela gestão, como se isso não fizesse parte das suas obrigações como profissionais e pelas quais já são bem pagos. Além disto, ainda ficam com direito a altíssimas reformas com apenas meia dúzia de anos de serviço “prestado ao Estado”. O grande património que o Estado detinha, foi literalmente lapidado, não só pelas inúmeras privatizações mal feitas, mas também pelos exorbitantes vencimentos que os políticos auferem, muito acima da realidade do País. E o país de rico passou rapidamente a pobre, ficando as empresas privatizadas, directa ou indirectamente, nas mãos daqueles que contribuíram para essa mesma privatização e os políticos a ganharem em igualdade aos mais ricos países da Europa. Hoje ser político é ser um funcionário público super remunerado e com regalias impensáveis para os demais funcionários públicos e povo em geral. Quando não houver mais nada para privatizar, será que vão recorrer novamente à ditadura? Ou desaparecerá Portugal com país soberano? Em trinta anos, o Estado Novo enriqueceu o País, em trinta anos, a Democracia empobreceu o País. Em nome da estabilidade, dá que pensar!...