LIBERDADE

O Querer e não Poder, vai debruçar-se hoje sobre um tema que Abril deu a Portugal e aos portugueses, a liberdade. Este direito humano tem duas fases distintas: A fase negativa e a fase positiva. Na fase negativa podemos ter como sinónimos de liberdade, a independência; a submissão e a servidão. Na fase positiva temos autonomia e espontaneidade. Em Portugal, a liberdade foi um direito sempre com muitas restrições. No tempo dos nossos reis, principalmente desde D. Fernando que o povo não era senhor de escolher a sua religião ou crença. Nos tempos conturbados da Monarquia da Europa, houve até condenações à morte de supostas bruxas, apenas por não seguirem a religião imposta pelo estado. A inquisição deu à igreja um poder absoluto, passando o poder político para segundo plano. Esta falta de liberdade, era realmente uma falta de independência, uma submissão à vontade daqueles que se julgavam senhores e donos absolutos da vontade do povo. Com a descoberta de novos mundos, principalmente da África, a falta de liberdade foi agravada ao ponto de pessoas sem escrúpulos, sem qualquer ponta de humanidade, à lei da força, arrancarem seres humanos das suas terras natais e transformarem-nos em escravos que depois de uma longa viagem em navios sem qualquer condições, os sobreviventes eram vendidos com se de animais se tratassem. Estes seres humanos, na escravatura, além de submissão também tinham de ter servidão total aos seus senhores. Eram considerados, com o apoio da Igreja e do Estado, seres sem alma, apenas por terem a cor da pele negra. O tempo foi avançando, os regimes político foram mudando e já na república, a liberdade continuou a ser manipulada ao belo prazer dos novos senhores. Não se podia escrever o que se queria e muito menos era permitido ler certos e determinados livros escritos por estrangeiros, uma vez que os nacionais não se atreviam a tal. Neste período, muitos livros eram queimados e aqueles que o possuíam eram considerados revolucionários. Muitos desses revolucionários foram presos e até deportados para as colónias existentes principalmente em África e América Latina. O livre-arbitrio, o poder de escolha das acções, não era um direito adquirido. A liberdade de expressão simplesmente não existia, tudo era controlado e manipulado. Com o 25 de Abril de 1974, a ditadura política teve o seu termo e deu vez à democracia. A liberdade de expressão, que é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos foi considerada a pedra basilar da democracia. Se isto deu uma certa liberdade ao povo, também deu responsabilidades e, aqui é que tudo se confunde. A liberdade de um acaba aonde começa a do outro. Sendo a liberdade de expressão um direito não absoluto adquirido, não pode nem deve colidir ou ultrapassar outros direitos também adquiridos, como por exemplo: O direito à indignação; o direito ao bom-nome; o direito à liberdade de escolha; o direito à defesa da honra; etc. O povo tomou o poder e com ele veio as injustiças democráticas. A verdadeira liberdade apenas chegou para os políticos, pois o povo, com a excepção da liberdade e expressão, pouco mais ganhou. Já Descartes dizia: “age com mais liberdade quem melhor compreender as alternativas em escolha”. Para haver plena democracia é necessário haver compreensão da escolha de cada um e, compreensão é aquilo que os actuais senhores do poder, não têm quando assumem o cargo público. Em democracia, a oposição é sempre a favor do povo contra o governo, até ao dia em que sejam eles o governo. A democracia sem responsabilidade torna-se em anarquia. O democrata irresponsável, o anárquico, julga não ter obrigação para com o povo que o elegeu. O que se vê hoje na política, é o contraste do que se via no passado. Ao querer fazer esquecer os tempos difíceis da ditadura os nossos políticos fazem leis contra o povo e aproveitam a democracia em benefício próprio. Na ditadura, principalmente na de Portugal, ditadura conhecida como Salazarista, o povo era pobre, os políticos serviam o país e País estava rico. Não havia liberdade de expressão, mas havia riqueza nos cofres do Estado. O 25 de Abril fez voltar ao país os políticos que se encontravam no estrangeiro. Nessa altura vieram para Portugal de comboio, praticamente com a roupa que traziam no corpo. Hoje, viajam de avião e têm fortunas nos bancos e até fundações com os seus nomes. Na democracia, principalmente em Portugal, o povo continua pobre, os políticos servem-se do País e estão ricos ou para lá caminham, mas o país está pobre, com os cofres vazios, com uma dívida externa cada vez maior. Ninguém tem culpa, os políticos têm de ganhar para viverem segundo a sua condição e posição. Posição esta, arranjada e classificada pelos próprios. Ganhar ao nível da Europa, só eles. O povo, este, que continue a trabalhar se houver trabalho. Se não houver que se desenrasque. Da liberdade conseguida com os capitães de Abril, pouco resta, apenas a liberdade de expressão continua activa, até quando? Há quem já questione também este direito. Em democracia, a liberdade é o direito de fazer tudo com responsabilidade e assumir os seus actos, mas poucos são aqueles que a praticam na íntegra. O povo, este eterno sacrificado, já pensa que, fome por fome, não valia a pena haver mudanças. É certo que, se não houvesse mudanças, eu não estaria aqui a escrever este artigo. É um bem que ainda nos resta. As cadeias portuguesas estão superlotadas por que será? Não será que o povo pense que estando preso tem pelo menos uma cama onde dormir abrigada do sereno da noite, tem o que comer e isto talvez seja melhor do que a liberdade? Ter liberdade e ser um sem abrigo e morrer de fome!... A escolha está à vista. As cadeias estão cada vez mais cheias. No próximo tema, como se de um tema único se tratasse, falarei sobre o 25 de Abril.